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Dállet Vidal
São Paulo (SP)
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Dállet Vidal
Artigo ·
há 7 anos
Nulidades no Processo Penal
A nulidade no Processo Penal pode ser conceituada como um defeito jurídico que torna inválido ou destituído de valor de um ato ou o processo, total ou parcialmente. São, portanto, defeitos ou vícios...
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Dállet Vidal
Artigo ·
há 7 anos
Plano Diretor
Plano Diretor Conceito: A Constituição Federal de 1988 define plano diretor como sendo um “instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana” conforme o Art. 182 §1º sendo...
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Dállet Vidal
Artigo ·
há 7 anos
Tanatologia forense
INTRODUÇÃO No presente trabalho, abordarei o conceito e os critérios atuais desenvolvidos pelos médicos-legais, para que possa identificar com mais precisão o diagnostico de morte. Tanatos representa...
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